Nesta quinta-feira (7/9), o Governo Federal agiu rapidamente ao reconhecer o estado de calamidade pública em municípios do Rio Grande do Sul castigados por uma semana de chuvas intensas. O anúncio segue a declaração prévia do governo estadual na quarta-feira (6/9), agora solidificando a situação a nível nacional.
A lista inclui 79 cidades (veja abaixo) abrangidas pelo Decreto 57.177 do Executivo estadual, publicado em edição extra do Diário Oficial na quarta-feira.
A declaração estadual e subsequente reconhecimento pelo governo federal asseguram a agilidade necessária para que os municípios recebam recursos federais destinados às ações de resposta, restauração e reconstrução.
Os municípios devem enviar pedidos de auxílio financeiro através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com informações detalhadas sobre os eventos adversos que atingiram suas áreas, incluindo danos humanos e materiais em infraestrutura.
O coronel Luciano Chaves Boeira, chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, destaca que a Defesa Civil do Estado auxiliará os municípios na inserção de suas demandas no sistema. “Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente”, explica. “Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até as mais complexas – como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura”.
Caso outros municípios requeiram o mesmo reconhecimento além desses 79 primeiros, o procedimento poderá ser realizado, porém, por outra via. A tramitação, embora não sumária como na primeira leva, poderá ser mais célere do que o processo ordinário, que requer um detalhamento mais extenso e informações completas sobre os prejuízos e danos, incluindo documentação e laudos robustos.
O estado de calamidade foi decretado pelo governo gaúcho devido a alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade. Esses eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grande porte) devido à destruição de moradias, estradas e pontes, além dos danos humanos, materiais e ambientais, resultando em prejuízos econômicos e sociais.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil estadual, até as 19h desta quinta-feira, 83 municípios em todo o Estado foram afetados. A nível municipal, 22 municípios declararam situação de emergência e 46 relataram danos através do sistema S2ID.
Fonte: Notícias Agrícolas
