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O plenário do Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei 1536/2024, de autoria do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias. O parlamentar reforçou o apelo por maior agilidade na apreciação da proposta e lembrou que os agricultores aguardam há mais de 70 dias pelo …
11:10 - Em: Legislação e Política
Governo avalia o potencial de dano caso alguma irregularidade seja identificada no certame As conexões entre os operadores do leilão para compra pública de 263,3 mil toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na semana passada e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, ligaram um alerta na alta cúpula do governo e …
15:41 - Em: Legislação e Política
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a retirada da proposta de redução pela metade do uso de pesticidas na agricultura até 2030. A proposta fazia parte da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas (DUS) e enfrentou protestos significativos de agricultores no continente europeu. A proposta visava reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos …
6:52 - Em: Legislação e Política
Nesta terça-feira, (06/02), milhares de agricultores espanhóis mobilizaram tratores para bloquear estradas em diversas regiões da Espanha em um protesto organizado pela ‘União de Uniões’, uma federação de sindicatos agrícolas, e por grupos organizados via WhatsApp. O protesto visa expressar descontentamento em relação à política agrícola europeia e à precariedade enfrentada pelo setor. Desde as …
15:31 - Em: Legislação e Política
A Embrapa protocolou uma correspondência junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para fornecer informações sobre o Sistema Diamantino, uma nova tecnologia em processo de validação para renovação de pastagens. O documento foi endereçado ao Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis …
12:44 - Em: Legislação e Política
O presidente Luiz Inácio, afirmou que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa declaração ocorre uma semana após o Congresso derrubar o veto presidencial à matéria. Lula criticou o texto do marco temporal aprovado pelo Congresso, descrevendo-o como “totalmente contrário ao que os …
17:06 - Em: Legislação e Política
O ex-deputado Neri Geller foi nomeado como novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Essa nomeação ocorre após Geller conseguir reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação de seu mandato e a perda de direitos políticos. Na semana passada, o TSE revisou a decisão que havia cassado o mandato de Geller por …
12:12 - Em: Legislação e Política
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …
18:28 - Em: Legislação e Política
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou importantes decisões durante a última sessão plenária, incluindo: Fonte: Meio Norte
14:06 - Em: Legislação e Política
O presidente Luiz Inácio vetou um artigo da lei que altera regras sobre a titularização de terras e facilitava a regularização de áreas na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, teve vetado o trecho que extinguia as condições resolutivas constantes de títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009. O veto pode ser …
18:33 - Em: Legislação e Política
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