O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) voltado para a redução do Custo Brasil, enfrentando um desafio crucial para impulsionar a competitividade das empresas no país. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05/09) e teve como base os objetivos das seis missões industriais do CNDI, aliados aos dados de uma consulta pública sobre o Custo Brasil, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no primeiro semestre deste ano.
O propósito da consulta foi colher contribuições da sociedade civil e do setor produtivo para identificar obstáculos que impactam o ambiente de negócios nacional.
Na reunião, Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e coordenadora do GT, apresentou os resultados da consulta pública, que contou com 1.283 contribuições ao longo de três meses, e anunciou que a próxima etapa envolverá contribuições dos ministérios relevantes.
A partir das informações coletadas na consulta pública, o MDIC catalogou 33 propostas, distribuídas em oito eixos: obrigações tributárias; financiamento e garantias; custo de energia elétrica; custo do gás natural; acesso a infraestrutura de transporte, logística e telecomunicações; integração com a economia global; licenciamento ambiental, meio ambiente e saneamento básico; e ambiente jurídico-regulatório.
Andrea Macera explicou que o termo “Custo Brasil” se refere ao montante adicional necessário para produzir no Brasil, comparativamente à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cifrado em R$ 1,7 trilhão de acordo com estudo conduzido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em colaboração com o MDIC. Por conseguinte, a secretária enfatizou que o grupo de trabalho se concentrará em abordar uma série de ineficiências regulatórias que impõem custos às empresas, visto que isso tem um impacto adverso na competitividade.
O Grupo de Trabalho do Custo Brasil é composto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Transportes, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Planejamento e Orçamento, Relações Exteriores, Saúde, Trabalho e Emprego, além de BNDES e Finep.
Fonte: MDIC.
