Aprovação

LDO e aprovado pela Câmara dos deputados

A aprovação do texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 pela Câmara dos Deputados representa um passo importante no processo legislativo. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo a meta de déficit primário zero. O texto ainda está sujeito a alterações durante a votação de …

A aprovação do texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 pela Câmara dos Deputados representa um passo importante no processo legislativo. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo a meta de déficit primário zero. O texto ainda está sujeito a alterações durante a votação de emendas no Senado. Uma das medidas importantes incluídas no texto é a limitação do bloqueio de verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento da meta fiscal. O processo legislativo continuará com a análise de emendas e votação final no Congresso.

Fonte: Reuters