O Ministério do Comércio da Indonésia está prestes a realizar mudanças significativas nas regras que regulam o mercado interno de óleo de palma. A informação foi divulgada pelo diretor Bambang Wisnubroto na segunda-feira.
A principal alteração prevista diz respeito à obrigação de venda no mercado doméstico (DMO), que determina a quantidade de óleo de palma que os produtores devem destinar ao consumo interno. Atualmente, essa obrigação está diretamente ligada à obtenção de licenças de exportação.
Com a revisão, é possível que ocorram ajustes nos preços e nos tipos de produtos de óleo de palma comercializados no mercado interno indonésio. Da mesma forma Bambang não tenha detalhado as mudanças específicas, ele afirmou que a nova regulamentação deve ser publicada ainda esta semana.
Como funciona a DMO atualmente?
A regra atual da DMO estabelece que os exportadores de óleo de palma devem vender, no mercado doméstico, um volume quatro vezes menor do que o exportado. Assim como, as empresas que vendem o produto em embalagens menores para consumo doméstico, e não a granel, recebem cotas de exportação adicionais.
O que esperar das mudanças?
As alterações nas regras da DMO podem ter um impacto significativo no mercado de óleo de palma, tanto na Indonésia quanto no mercado internacional. A revisão pode levar a mudanças nos preços do óleo de cozinha para os consumidores indonésios e afetar a disponibilidade do produto para exportação.
Por que a mudança?
O governo indonésio busca, com essa revisão, encontrar um equilíbrio entre garantir o abastecimento interno de óleo de cozinha a preços acessíveis e promover a exportação desse importante produto agrícola, que representa uma das principais fontes de renda do país.
Próximos passos
A publicação da nova regulamentação deve trazer mais clareza sobre as mudanças e seus impactos. O mercado acompanhará de perto os desdobramentos dessa decisão, que pode ter repercussões globais, considerando a importância da Indonésia como maior produtor mundial de óleo de palma.
