Indenização a proprietários de terras indígenas: uma questão delicada em debate

Indenização a proprietários de terras indígenas: uma questão delicada em debate

Cinco organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública nesta terça-feira (26/09) expressando preocupações em relação às teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo comunicado, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); …

19:30 - Em:

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Marcha sem fronteiras: Povos indígenas unem forças em Brasília pelo respeito ao marco temporal

Marcha sem fronteiras: Povos indígenas unem forças em Brasília pelo respeito ao marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20/09), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).

13:41 - Em:

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Licenças para desmatar propriedades são usadas para especulação

Licenças para desmatar propriedades são usadas para especulação

Licenças para desmatar propriedades no Cerrado são usadas para especulação imobiliária na região do Matopiba, área de maior pressão sobre o bioma. E o governo quer evitar isso. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os estados da região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –  estão repassando à pasta …

10:01 - Em:

Falta de ferrovia trava investimentos em indústrias do agro no Sul do Brasil

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A dependência do transporte rodoviário nas regiões do Sul do Brasil devido à necessidade de importar cerca de 10 milhões de toneladas de grãos anualmente para alimentar os plantéis de aves e suínos tem gerado desafios logísticos. Isso encarece a produção e resulta em atrasos no escoamento para exportação, devido às estradas em mau estado …

14:50 - Em:

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