A reforma tributária no Brasil impõe o uso obrigatório do CNPJ para todos os produtores rurais, promovendo uma mudança significativa na gestão, fiscalização e acesso a crédito no agronegócio, com implementação prevista até 2027.
16:50 - Em:
Justiça
Justiça elimina embargo ambiental de 18 anos e questiona atuação do IBAMA
Decisão judicial reforça que embargo ambiental deve ser temporário e depende da existência de dano real, expondo falhas do IBAMA ao não apresentar provas em processo que durou quase duas décadas.
15:56 - Em:
STF julga incidência de contribuição ao Senar sobre exportações de produtores rurais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá dar continuidade nesta sexta-feira (01/09) ao julgamento referente à incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação dos produtores rurais. A análise ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até o dia 11 de setembro. Inicialmente programado para ser discutido no plenário …
18:17 - Em:
