Movimentos do campo, organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, comemorado na quarta-feira (03/12), para reforçar críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados 276 casos de contaminação por agrotóxicos em 2024, o maior número da década, representando um aumento de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Jakeline Pivato, integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, afirmou que o problema está intrinsecamente ligado ao avanço do agronegócio no território brasileiro. “O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso inclui não só as commodities, mas também o gás, o desmatamento e o contrabando da nossa biodiversidade”, declarou.
Ela acrescentou que “é uma pauta que eles não conseguem desconstruir, porque está muito clara para a sociedade essa responsabilidade: é aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio.”
No dia 3 de dezembro, também se comemorou os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, símbolo global dos riscos industriais. Em dezembro de 1984, ocorreu um vazamento de gás na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited, que matou mais de 2 mil pessoas imediatamente e expôs cerca de 500 mil ao gás isocianato de metila.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne movimentos da Via Campesina, entidades de saúde coletiva e organizações de agroecologia, intensificou neste ano a articulação com grupos jurídicos e de direitos humanos para enfrentar os impactos do uso de venenos no país. “Fazemos acompanhamento no âmbito das políticas públicas, do legislativo e em todo o cenário nos estados, municípios e no nível federal. Temos buscado avançar na formação nos territórios, explicando o que é agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas”, afirmou Pivato.
Ela destacou ainda que há esforços para buscar indenizações às famílias afetadas, proteger lutadores de direitos humanos e comunidades, além de construir projetos de lei mais restritivos junto aos mandatos parlamentares.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) publicou uma nota destacando os obstáculos para frear o uso de venenos no Brasil, citando “pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo” como fatores que favorecem o aumento no registro de novas substâncias químicas e a manutenção de isenções fiscais para o setor.
A entidade também ressaltou o lento avanço do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que foi criado após mais de uma década de mobilização social. Segundo a CUT, a implementação do programa é dificultada pela falta de orçamento e de governança adequada.
Organizações
O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o Brasil se tornou o maior mercado consumidor mundial de agrotóxicos, muitos dos quais são proibidos em outros países por causarem câncer, alterações hormonais e danos ao sistema reprodutivo.
Trabalhadores rurais estão entre os mais expostos aos riscos. A aplicação inadequada, especialmente em condições climáticas desfavoráveis ou por pulverização aérea, aumenta a probabilidade de intoxicação e contaminação. Estudos indicam que a deriva pode levar os venenos a até 32 km de distância do local de aplicação.
O MPT também destacou que a legislação brasileira prevê normas para proteger a saúde dos trabalhadores, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023, que exige que a pulverização aérea respeite uma distância mínima de 500 metros de áreas habitadas e fontes de água.
Trabalhadores e trabalhadoras do campo estão entre os mais expostos. A aplicação inadequada — em condições climáticas desfavoráveis ou por meio de pulverização aérea — amplia os riscos de intoxicação e contaminação. Estudos mostram que a deriva pode levar o veneno a até 32 km de distância do alvo”, diz um dos trechos.
O MPT destaca ainda que a legislação brasileira estabelece normas para proteger a saúde dos trabalhadores, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA). Ela exige que a pulverização aérea respeite o limite mínimo de 500 metros de distância de áreas habitadas e fontes de água.
Fonte: Agência Brasil
