Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Portal Único de Comércio Exterior atingiu, em fevereiro, uma participação diária superior a 50% das operações de importação realizadas no Brasil. Esse marco representa um avanço na implementação da plataforma digital do governo federal voltada ao comércio exterior.
De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, “o Portal Único respondeu, em fevereiro, pela primeira vez, por mais da metade das importações do país. A expectativa é que o sistema esteja totalmente implementado até o final do ano”.
Quando operando em sua totalidade, o sistema deve gerar uma economia superior a R$ 40 bilhões anuais para as empresas, resultado da simplificação de procedimentos, da integração de sistemas e da redução de prazos nas operações de comércio exterior.
Segundo cálculos internacionais utilizados pelo MDIC, cada dia de carga parada representa um custo equivalente a 0,8% do valor da mercadoria. O ministério informa que já há uma redução de 19 horas na permanência média da carga na zona portuária para operações realizadas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP), em comparação com a Declaração de Importação (DI). Essa mudança resulta em economia imediata para os operadores de comércio exterior que utilizam o novo processo, especialmente nos casos em que o sistema ainda é facultativo.
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destaca que o Portal Único é uma peça central na estratégia de comércio exterior do Brasil e que alcançar 50% de operações em fevereiro representa um marco histórico, consolidando o novo modelo de importações.
Ela afirma ainda que “o Brasil avança na desburocratização do comércio exterior por meio da simplificação de processos, redução de tempo e custos. Nosso objetivo é tornar o comércio exterior e seus benefícios mais acessíveis a todos”.
O Portal Único, coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC em parceria com a Receita Federal e cerca de 20 órgãos públicos que atuam como anuentes nas operações, já processa 100% das exportações brasileiras. A previsão é que todas as importações passem a ser realizadas por meio da plataforma até o final deste ano.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
