Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi disponibilizado um simulador no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior para auxiliar operadores de comércio exterior na transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP). A ferramenta tem como objetivo orientar importadores, despachantes aduaneiros e demais profissionais do setor a verificarem se suas operações podem ainda ser realizadas pelo sistema antigo de Declaração de Importação (DI) ou se já migraram para a DUIMP, além de indicar os prazos para essa transição.
De acordo com o MDIC, o simulador foi desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Receita Federal do Brasil. A ferramenta facilita a consulta às regras e prazos relacionados à transição, permitindo uma verificação rápida e objetiva da situação de operações de importação em relação ao cronograma de desligamento da DI.
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que o país está na fase final de um processo de modernização das operações de comércio exterior, enfatizando a importância da parceria com o setor privado. Segundo ele, o simulador representa mais uma iniciativa do governo para apoiar as empresas na adaptação às mudanças em curso.
Consulta rápida para operadores
Segundo o MDIC, o funcionamento do simulador é simples: o usuário informa os dados básicos da operação de importação, e o sistema realiza uma análise automática, indicando até quando é possível registrar a DI. Essa ferramenta permite que importadores, despachantes aduaneiros e demais operadores identifiquem a situação de suas operações e planejem a migração para o novo sistema.
O ministério reforça que a utilização do simulador deve ser feita em conjunto com o cronograma oficial de desligamento da DI, disponível no Portal Siscomex, que serve como referência para verificar as datas e condições específicas de cada operação de importação.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
