De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2026, foi instituído o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III. O órgão terá como principais atribuições apreciar, aprovar e acompanhar a execução do plano de aplicação dos recursos, que será elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o decreto, o Conselho será composto pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A coordenação do Conselho ficará a cargo da Casa Civil.
O documento também informa que o BNDES fornecerá apoio técnico ao Conselho e poderá participar das reuniões na condição de convidado, sem direito a voto. Além disso, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, tanto públicas quanto privadas, poderão participar como convidados.
A primeira proposta do plano de aplicação dos recursos deverá ser encaminhada pelo BNDES ao Conselho em até cinco dias úteis após a publicação do decreto.
Plano Brasil Soberano
O anúncio de uma nova etapa do Plano Brasil Soberano foi feito em 22 de julho. A iniciativa prevê a disponibilização de R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento voltadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, especialmente aquelas afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, conflitos internacionais e medidas protecionistas no comércio mundial.
Do total, R$ 13,5 bilhões provêm de recursos do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de ações de prospecção e abertura de novos mercados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
