Nos dias 25 e 26 de junho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou a Reunião Semestral de Entidades Certificadoras de Origem, promovida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O encontro contou com a participação de representantes de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem, com o objetivo de discutir temas estratégicos relacionados aos acordos comerciais do Brasil e ao fortalecimento dos regimes preferenciais de comércio.
Um dos principais destaques foi a implementação do Regime de Origem do Acordo entre Mercosul e União Europeia. Segundo o MDIC, durante a reunião foram apresentadas as principais inovações do acordo, os procedimentos para sua operacionalização e os impactos para as entidades certificadoras responsáveis pela emissão dos Certificados de Origem, documento fundamental para que exportadores tenham acesso às preferências tarifárias negociadas pelo Brasil nos acordos comerciais.
O encontro também abordou a autocertificação de origem, a evolução dos acordos comerciais firmados pelo Brasil, a modernização dos processos de certificação de origem em formato digital, além de outros temas voltados à facilitação do comércio exterior.
Além das apresentações técnicas, o evento promoveu o alinhamento de procedimentos, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre o governo federal e as entidades certificadoras. Essas ações visam garantir a aplicação uniforme das regras de origem, bem como fortalecer a segurança jurídica e a previsibilidade nas operações de comércio exterior.
Realizada de forma semestral, a reunião faz parte da agenda contínua de diálogo entre o MDIC e as entidades certificadoras de origem, contribuindo para a implementação eficiente dos acordos comerciais, a atualização técnica dos participantes e o aprimoramento dos processos de certificação de origem no Brasil.
Para saber mais sobre regimes de origem e certificados de origem.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
