Micro e pequenas empresas interessadas em ampliar sua competitividade no mercado internacional poderão obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante um webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Receita Federal. O evento será realizado na próxima terça-feira (30/6), das 15h às 16h30.
Instituído em julho de 2025, o Programa Acredita Exportação é uma iniciativa do governo federal que permite a devolução de parte dos tributos pagos por micro e pequenas empresas ao longo da cadeia de produção voltada à exportação de bens industrializados. Segundo o MDIC, o programa já possibilitou a concessão de mais de R$ 2 milhões em créditos às micro e pequenas empresas.
O benefício, que também está disponível para optantes pelo Simples Nacional, consiste na apuração de créditos tributários equivalentes a 3% das receitas de exportação. Esses créditos podem ser utilizados para compensar tributos administrados pela Receita Federal ou para ressarcimento em dinheiro.
Durante o webinar, serão apresentadas as principais características do Programa Acredita Exportação, além de orientações sobre os procedimentos necessários para o acesso ao benefício. A abertura do evento contará com a participação do diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), Renato Agostinho; da gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri; e do coordenador-geral de Arrecadação e de Direito Creditório da Receita Federal, Eriton Lima de Oliveira.
SERVIÇO:
Webinar: Programa Acredita Exportação – Como micro e pequenas empresas podem acessar seus créditos tributários remanescentes sobre bens exportados
Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h às 16h30
Transmissão ao vivo (aberta ao público): YouTube da CNI
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
