Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) promoveu nesta quinta-feira (18/06) a 4ª edição do Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que contou com a participação de mais de 700 pessoas. A iniciativa destacou ações voltadas à simplificação, transparência e modernização das operações comerciais, consideradas essenciais para que as oportunidades geradas pela agenda de acordos comerciais do Brasil se convertam em negócios e aumentem a competitividade das empresas brasileiras.
De acordo com o MDIC, o webinar está disponível no canal do MDIC no YouTube. Na abertura do evento, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que a eficiência nas operações de comércio exterior é um fator fundamental para a competitividade do país. Ela destacou que os resultados históricos alcançados nos últimos anos decorrem de esforços contínuos de simplificação, modernização e redução de custos burocráticos, além do trabalho diário de profissionais e empresas envolvidos nas operações de exportação e importação.
A secretária também ressaltou que, mesmo diante de um cenário internacional desafiador, o comércio exterior brasileiro apresentou resultados expressivos. Segundo ela, os esforços de modernização promovidos pelo governo federal são essenciais para ampliar a competitividade das empresas brasileiras e aproveitar as oportunidades decorrentes dos acordos comerciais em andamento.
Na abertura do webinar, o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), Renato Agostinho, destacou que o evento faz parte da estratégia do MDIC de fortalecer o diálogo com o setor privado, aumentar a transparência e aprimorar continuamente os instrumentos de apoio às operações comerciais internacionais. Ele apresentou, ainda, os temas que seriam debatidos nos quatro painéis técnicos do encontro.
Agostinho afirmou que mais de 70% das operações de importação já são registradas no Portal Único de Comércio Exterior, com previsão de alcançar 100% até o final deste ano. Segundo ele, grande parte do sucesso dessa transformação resulta da parceria entre o governo e o setor privado, que tem contribuído para tornar os processos mais simples, eficientes e previsíveis para os operadores.
Durante sua apresentação, o diretor destacou avanços na implementação do Portal Único, esforços de simplificação dos controles administrativos, expansão do uso de licenças flexíveis e mudanças recentes nos regimes de drawback suspensão e isenção, que agora permitem a apresentação simultânea de documentos na solicitação dos atos concessórios.
O primeiro painel abordou a operacionalização das cotas previstas no Acordo Mercosul-União Europeia, apresentando atualizações sobre os mecanismos de distribuição e controle administrados pela Secex para garantir o aproveitamento dos benefícios negociados pelo Brasil.
O segundo painel tratou dos regimes de drawback suspensão e isenção, principais instrumentos de estímulo às exportações brasileiras, destacando as recentes medidas de simplificação e agilidade nos processos de concessão.
Na sequência, foi apresentada uma iniciativa voltada à ampliação da competitividade de micro e pequenas empresas exportadoras, o programa Acredita Exportação, que promove a devolução de resíduos tributários incidentes sobre as vendas externas.
O quarto painel discutiu os impactos da reforma tributária no comércio exterior, com foco na regulamentação dos novos tributos sobre o consumo e seus efeitos para exportadores e importadores.
Durante o evento, os participantes puderam encaminhar perguntas à equipe técnica da Secex, que respondeu dúvidas relacionadas às cotas do Acordo Mercosul-União Europeia, regimes de drawback, o programa Acredita Exportação, a reforma tributária e outros temas ligados às operações de comércio exterior.
Segundo o MDIC, a iniciativa faz parte das ações permanentes de transparência, diálogo com o setor privado e disseminação de informações sobre instrumentos e políticas públicas voltadas ao aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
