Para limitar o aumento dos gastos com a subvenção aos juros, estratégia é fazer novo ajuste nos direcionamentos das fontes desse dinheiro nos bancos
Em um cenário de aperto fiscal e de conversas sobre cortes de gastos em Brasília, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sinalizou ontem que haverá mais recursos a juros “compatíveis” com a atividade rural no Plano Safra 24/25 sem aumentar a conta para o governo.
A estratégia será elevar o volume dos recursos controlados sem equalização, com novo ajuste nos direcionamentos das fontes desse dinheiro nas instituições financeiras, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), a poupança rural e os depósitos à vista.
Fávaro afirmou que há um contrassenso em pedir aumento de orçamento do Tesouro Nacional para gastar com a equalização de juros do crédito rural em momento de dificuldade fiscal do país. O setor produtivo defende elevação — de R$ 13,6 bilhões para R$ 21 bilhões — da verba destinada para a subvenção das taxas dos financiamentos de custeio, investimento e comercialização.
“É menos relevante o quanto se destina de recurso para a equalização desde que tenha direcionamento maior de recursos, o que faz com que sejam custos bem reduzidos e os bancos possam atender os produtores nas menores taxas possíveis”, disse a jornalistas após a reunião com Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
Segundo Fávaro, houve entendimento sobre esse tema na reunião. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitaram cerca de R$ 21 bilhões em orçamento para equalização de juros na safra 24/25. A proposta foi encampada e reforçada na reunião pelos integrantes da bancada ruralista presentes no encontro.
“Não estou enxergando esse número, e fica essa preocupação. Tenho dúvidas se existe esse dinheiro e se sabem de onde vão tirar”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, antes da reunião.
O Plano Safra 23/24 teve R$ 13,6 bilhões para subvenção nas taxas, recurso gasto ao longo de vários anos para bancar a diferença entre o custo de captação dos bancos mais o spread e os juros finais cobrados de pequenos, médios e grandes produtores. Nesta temporada, o montante das linhas equalizadas encolheu de R$ 138,2 bilhões para R$ 108 bilhões, após remanejamentos. Agricultura familiar e empresarial tiveram R$ 435,8 bilhões em crédito disponível desde julho de 2023.
No ano passado, o governo aumentou os índices de direcionamento das fontes de crédito rural de 35% para 50% nas LCAs, de 25% para 30% nos recursos dos depósitos à vista e de 59% para 65% na poupança rural.
O movimento eleva a disponibilidade de valores captados pelos bancos e cooperativas de crédito e que, obrigatoriamente, são ofertados nas linhas a pequenos, médios e grandes produtores com juros controlados, mas sem pagamento de subvenção. O setor defende novas elevações para 2024/25.
Esse aumento no direcionamento foi “um grande salto” no Plano Safra 23/24, disse Fávaro. Segundo ele, a expectativa é “avançar nesse sentido” para 24/25, mas não revelou quais serão os novos índices. Sua proposta inicial à equipe econômica, porém, era aumentar os recursos equalizáveis para mais de R$ 150 bilhões.
“Temos que entender também a dificuldade do ministro Haddad. No mesmo momento em que cobramos déficit zero, que queremos equilíbrio fiscal, não é fácil dizer que você tem que aumentar o recurso do Tesouro para equalizar”, disse Fávaro.
A estratégia de aumentar o direcionamento beneficia, por exemplo, o Banco do Brasil, disse uma fonte que acompanha o tema. Com mais capilaridade que os concorrentes, o líder no desembolso de financiamentos ao agro consegue atender a obrigatoriedade maior de aplicação e ainda captar recursos excedentes de outras instituições que não conseguem cumprir as exigibilidades.
Fernando Haddad garantiu que o Plano Safra 24/25 será recorde e que os números serão fechados nesta semana. “O Plano Safra certamente será maior do que o do ano passado. O tamanho, o quão maior, depende dos cálculos do Tesouro”, afirmou.
Integrantes da equipe econômica e do Ministério da Agricultura admitem que as discussões estão atrasadas. A pauta para elaboração de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul “prendeu” a agenda dos técnicos responsáveis pelos cálculos e definições de montante de recursos, orçamento e juros.
O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões com corte de até 3,5 pontos percentuais nos juros. Para isso, quer R$ 10 bilhões de orçamento. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário sugeriu R$ 80 bilhões para o Pronaf.
Uma rodada de cálculos em cima das propostas iniciais foi realizada ontem. Parte da equipe econômica não vê espaço para pedir abertura de crédito extraordinário. Se isso se concretizar, o corte nos juros deverá ser menor que o esperado pelos ministérios, apurou a reportagem.
