Dinheiro é para ser usado ao longo de vários anos para subsidiar as operações de crédito rural.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), vai reforçar ao governo federal os pedidos encaminhados pelo setor produtivo por reforço no orçamento da equalização de juros do crédito rural para a próxima temporada. A proposta é passar dos atuais R$ 13,6 bilhões para cerca de R$ 21 bilhões. A verba é gasta ao longo de vários anos para subsidiar as operações de crédito rural.
Lupion destacou a preocupação com a possível falta de espaço fiscal para atender a necessidade apontada pelas entidades do campo. Segundo ele, as notícias transmitidas por membros do governo até agora dão conta da disponibilização de montante acima de R$ 400 bilhões. “Para isso precisa ter equalização de juros condizente. Não vejo espaço fiscal para isso. Há um receio de que os R$ 7 bilhões [destinados para a compra] do arroz possa ser compensado do Plano Safra”, alertou em conversa com jornalistas hoje.
Questionado se a revisão de gastos ameaça o Plano Safra, o presidente da FPA disse que não tem certeza se há recursos reservados para a equalização dos juros do crédito rural na temporada 2024/25. “As informações que recebemos são de contingenciamento e de que o auxílio à seca será descontado no Plano Safra. Essa equalização [do Plano Safra 2023/24], que foi de R$ 13,5 bilhões, tem de chegar a pelo menos R$ 20 bilhões. Nós pedimos R$ 21 bilhões. Não estou enxergando esse número e fica essa preocupação. Tenho dúvidas se existe esse dinheiro e se sabem de onde vão tirar”, relatou Lupion.
O governo ainda não apresentou os cálculos de quanto será consumido do orçamento previsto para o Plano Safra 2024/25 com as prorrogações de parcelas de investimentos com vencimento neste ano. A adesão às prorrogações terminou em 31 de maio.
Lupion participará logo mais de reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir a elaboração do Plano Safra 2024/25. O encontro vai ocorrer na sede do Ministério da Fazenda.
“As demandas para o Plano Safra 2024/25 estão estruturadas. Ele deve ser anunciado na próxima semana e passou do tempo de ter essa posição de conversa com a Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Secretaria de governo para termos posição clara de demandas”, acrescentou Lupion.
O anúncio do Plano Safra da agricultura empresarial está previsto para quarta-feira (26/6). Integrantes da equipe econômica e dos ministérios da Agricultura admitem que as discussões para elaboração do plano estão atrasadas. A pauta de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul “prendeu” a agenda dos técnicos responsáveis pelos cálculos e definições de montante de recursos, orçamento e juros.
Orçamento
O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões com corte de até 3,5 pontos percentuais nos juros. Para isso, solicitou R$ 10 bilhões de orçamento. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário sugeriu R$ 80 bilhões para o Pronaf. Nesta terça-feira (18/6), será realizada uma rodada de cálculos em cima das propostas iniciais. Parte da equipe econômica não vê espaço para pedir abertura de crédito extraordinário, justamente por conta da dificuldade fiscal em Brasília. Se isso se concretizar, o corte nos juros deverá ser menor que o esperado pelos ministérios, apurou a reportagem.
“Temos uma demanda grande por equalização de juros que possibilita acesso a crédito e abre mercado de crédito a produtores. Demandamos R$ 21 bilhões para a equalização de juros, reforço ao auxílio à comercialização”, completou.
Lupion defendeu também o reforço para o seguro rural. “Estados que não buscavam o seguro, como do Centro-Oeste estão buscando seguro. O corte importante na faixa de beneficiários do Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária] fará produtores buscarem mercado de seguro rural, porque não há outra opção e o seguro no mercado é mais caro”, afirmou.
A demanda do setor e da FPA é por R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda em 2024. A verba atual é de R$ 947,5 milhões.
