A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) recebeu o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O encontro foi realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou sobre a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário.
“A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados. Com isso a gente parte da necessidade da compreensão das pessoas sobre o que significa o sistema produtivo brasileiro,” explicou, Pedro Lupion. O parlamentar ressalta que a ONU já apresentou dados com oito bilhões de pessoas para serem alimentadas no mundo e que “o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar.”
O deputado disse ainda que, a afirmação de que o agro é subtributário é equivocada e uma guerra de narrativas. “Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista” disse.
O parlamentar citou ainda que o setor representa um terço do PIB nacional, 25% dos empregos e a maioria das exportações do País. “O agro precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de apresentar as preocupações em relação a essa próxima reforma tributária,” finalizou.
A proposta é um compilado do que foi debatido no âmbito da Comissão Mista de Reforma Tributária, em audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. O grupo de trabalho criado pelo prefeito, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária reforma tem 12 membros. Os deputados que integram a equipe poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil em até 90 dias.
“É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da Casa. Não vamos ter unanimidade”, disse Aguinaldo, afirmando ainda que “está atento e aberto para colher preocupações do agro”, disse. Na visão do relator, o setor agropecuário poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda.
