Durante a ação, uma empresa foi autuada e sua máquina de perfuração foi apreendida. Essa operação será estendida a várias cidades do estado, visando promover o uso responsável dos recursos hídricos.
11:44 - Em:
Legislação
Proposta veta termos “leite” e “carne” em produtos de origem vegetal
Essa prática também está em discussão em outros países da União Europeia. Nos Estados Unidos, alguns estados já restringem o uso de termos como “hambúrguer” e “salsicha” para produtos de origem animal.
16:44 - Em:
Geraldo Alckmin informa o funcionamento do gasotudo rota 3 para 2024
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou juntamente com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o funcionamento do Gasoduto Rota 3 para o segundo semestre de 2024. Essa iniciativa envolve a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e tem …
12:30 - Em:
Bernard Appy afirma que a reforma tributária terá impacto possitivo no Brasil
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando a competitividade da produção nacional. Ele destacou que os impactos econômicos mais significativos da reforma são de longo prazo, mas também há efeitos de curto prazo. Appy …
19:03 - Em:
Mauro Mendes expressou sua preocupação com a Moratória da Soja
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou sua preocupação com a Moratória da Soja. Ele destacou que, até 2050, a população global atingirá 10 bilhões de pessoas, demandando mais alimentos. Mendes enfatizou a necessidade de aumentar a …
10:38 - Em:
32 entidades do pensar Agro contra a reforma tributária
Trinta e duas entidades do Instituto Pensar Agro assinaram um manifesto contrário ao texto atual da Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação na Câmara Federal. O grupo entregou uma carta ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), pedindo mudanças no texto. O manifesto solicita uma alíquota reduzida para o setor …
14:35 - Em:
Câmara tenta promulgar a reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que a Casa está em diálogo com o Senado para tentar promulgar a reforma tributária ainda em 2023. Ele destacou que os deputados irão analisar a medida provisória 1185, que trata de subvenções, antes de votar o texto da reforma tributária. Arthur Lira acrescentou …
14:30 - Em:
Votação realizada na quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Em votação realizada nesta quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a União será obrigada a investir em infraestrutura logística ou de mobilidade pública os valores arrecadados de operadoras ferroviárias. A regra não se aplicará a …
11:06 - Em:
FPA conquista vitória ao garantir acordo de subsidio Seguro Rural
Os parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conquistaram uma vitória ao garantirem, por meio de um acordo e de uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) na Lei de Diretriz Orçamentária, que os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser suprimidos em 2024. Isso significa que …
11:00 - Em:
O presidente Luiz Inácio defende taxação global
O presidente Luiz Inácio defendeu, nesta quarta-feira (13/12), a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa a presidência do G20 de 1º de dezembro …
17:37 - Em:
