Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a integração entre inteligência artificial e normalização técnica é considerada uma estratégia importante para fortalecer a competitividade do país. A declaração foi feita durante um evento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na terça-feira (14/4), que reuniu representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir a governança da IA, seus impactos no ambiente produtivo e a atuação do Estado nesse contexto.
Na abertura do encontro, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, ressaltou a relevância de alinhar o desenvolvimento tecnológico e a inovação a instrumentos que promovam segurança jurídica, eficiência e confiança no mercado.
De acordo com Pedro Ivo, “a normalização é um instrumento estratégico para reduzir custos, facilitar o comércio e ampliar a competitividade. Ao integrar esse processo à inteligência artificial, o Brasil reforça sua inserção internacional e busca um ambiente regulatório mais previsível”.
O secretário também destacou que a transformação digital já está incorporada às políticas estruturantes do ministério, influenciando diretamente a modernização dos serviços públicos e a qualidade das informações disponíveis.
Ele afirmou ainda que “a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade coloca a transformação digital no centro das políticas públicas. A inteligência artificial desempenha papel decisivo nesse processo, impactando a qualidade da informação e a modernização dos serviços”.
Participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) evidenciou a dimensão internacional do tema, reforçando o esforço do governo brasileiro em ampliar sua atuação na definição de padrões e diretrizes relacionadas à inteligência artificial.
Durante o evento, especialistas abordaram os efeitos globais da IA, os desafios regulatórios e a necessidade de convergência entre diferentes abordagens para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
Também foram discutidas as contribuições de organismos internacionais na regulamentação técnica das tecnologias da informação e comunicação, além do papel do MDIC, do Inmetro, da Anatel e de outros atores na consolidação da infraestrutura da qualidade no país.
O coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade do MDIC, Tiago Munk, participou do painel “IA e a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade”, apresentando a infraestrutura da qualidade como ferramenta para formulação de políticas públicas, aumento da competitividade e fortalecimento da inserção internacional, em diálogo com os desafios trazidos pela inteligência artificial.
Segundo Tiago Munk, “as normas técnicas podem desempenhar papel central na governança da inteligência artificial ao estabelecer critérios, requisitos e boas práticas aplicáveis a sistemas, produtos e serviços. É fundamental que o Brasil atue de forma ativa na elaboração de normas internacionais”.
O encontro representou um avanço na articulação do governo em torno da inteligência artificial, com foco na definição de diretrizes e no fortalecimento da coordenação institucional diante das transformações tecnológicas. A iniciativa busca posicionar o país de forma mais estruturada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da economia digital.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
