Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá, em até 30 dias, as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para que empresas elegíveis possam acessar os R$ 15 bilhões adicionais do programa, anunciados pelo presidente Lula em março. Nesta quinta-feira (16/4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução que define as condições para a oferta do crédito.
O anúncio do detalhamento foi feito em Brasília pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. As informações sobre os critérios de elegibilidade já haviam sido publicadas em portaria conjunta do MDIC e do Ministério da Fazenda na quarta-feira (15/4).
De acordo com o MDIC, os recursos adicionais do Plano Brasil Soberano visam apoiar empresas brasileiras exportadoras e setores relevantes para a balança comercial nacional, especialmente em um contexto de tensões geopolíticas e instabilidade internacional, como as decorrentes da guerra no Oriente Médio e das medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos.
Segundo o ministro Geraldo Alckmin, “são R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifão americano, quem está tendo dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico e setores estratégicos, especialmente aqueles com déficit na balança comercial, como saúde, tecnologia da informação, químico, entre outros”.
Quem tem direito ao crédito
Conforme a portaria interministerial, três grupos de empresas podem acessar as linhas de crédito. O primeiro grupo inclui empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias dos Estados Unidos (Seção 232), cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Entre esses setores estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
O segundo grupo abrange empresas atuantes em setores industriais de média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica, com relevância na balança comercial brasileira, além de setores identificados para adaptação ou modernização produtiva em função de acordos comerciais ou estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Incluem-se nesse grupo empresas dos setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
O terceiro grupo é composto por empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Linhas de crédito
O Plano Brasil Soberano oferecerá linhas de crédito para financiamento de capital de giro, capital de giro destinado à produção para exportação, aquisição de bens de capital, além de investimentos para ampliação da capacidade produtiva, modernização, inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Para operacionalizar essa iniciativa, o BNDES criou linhas de crédito específicas, conforme resolução do CMN. As empresas que solicitarem o financiamento diretamente ao banco terão taxas de juros de:
- 1,28% ao mês (Giro Grande)
- 1,17% ao mês (Giro MPME)
- 1,17% ao mês (Giro Exportação)
- 1,05% ao mês (BK)
- 0,94% ao mês (Investimento)
Já para empresas que contratarem o financiamento de forma indireta, as taxas serão:
- 1,41% ao mês (Giro Grande)
- 1,29% ao mês (Giro MPME)
- 1,29% ao mês (Giro Exportação)
- 1,18% ao mês (BK)
- 1,06% ao mês (Investimento)
De acordo com o MDIC, todas as taxas já incluem spreads e custos financeiros das operações. Os prazos variam conforme o tipo de linha: para Giro Grande, Giro MPME, Giro Exportação e BK, o período total é de cinco anos, com um ano de carência; para investimentos, o prazo é de 20 anos, com quatro anos de carência. Setores industriais estratégicos podem acessar apenas as linhas de BK e Investimento.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
