O principal objetivo é criar no Brasil a atividade de armazenamento permanente de emissões
15:03 - Em: Legislação e Política
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Ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Torna-se Réu por Exportação Ilegal de Madeira
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12:09 - Em: Legislação e Política
STF julga incidência de contribuição ao Senar sobre exportações de produtores rurais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá dar continuidade nesta sexta-feira (01/09) ao julgamento referente à incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação dos produtores rurais. A análise ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até o dia 11 de setembro. Inicialmente programado para ser discutido no plenário …
18:17 - Em: Legislação e Política
Comissão do Senado aprova Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Após ser aprovado sem modificações na CRA, o PL 2.903/2023 seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e posteriormente será discutido em Plenário
7:10 - Em: Legislação e Política
Após pedido de João Mádison, Rafael Fonteles vai revitalizar Parque de Exposições de Corrente
Os recursos para este projeto virão do Governo do Piauí e uma emenda parlamentar do deputado federal Castro Neto
15:31 - Em: Legislação e Política
Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Os contribuintes devem realizar a entrega da declaração até as 23h59min59s do dia 29 de setembro
16:59 - Em: Legislação e Política
Incra estabelece novas regras para criação de assentamentos em áreas rurais
Dentre as alterações, destaca-se a eliminação do pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, anteriormente necessário para aqueles que desejavam integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária
15:25 - Em: Legislação e Política
Deputado Júlio César é reconduzido à presidência da FAEPI
A decisão de reeleição foi tomada em junho, estendendo seu mandato por mais quatro anos.
17:33 - Em: Legislação e Política
Brasil e ONU assinam novo marco de cooperação em agenda sustentável
Acordo firmado pelo governo brasileiro e a ONU, em Brasília, é centrado na realização da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
8:34 - Em: Legislação e Política
Helder Eugênio recebe Emílio Júnior, Secretário de Fazenda do Piauí
Emílio Júnior, além de ser o atual secretário de Fazenda, é auditor fiscal, contador, administrador de empresas e detém um doutorado em Ciências Empresariais pela Universidade Unisul
11:56 - Em: Legislação e Política
