A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) anunciou nesta quinta-feira (31/08) o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Um total de R$ 5.075.638,77 será destinado à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os recursos do PAA são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pela SAF.
Os agricultores e entidades interessados poderão enviar propostas entre os dias 31 de agosto, data de lançamento do edital, e 15 de setembro. Os interessados devem preencher um formulário de cadastramento disponível no site da SAF.
O chamamento público distribuirá os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também foram estabelecidos critérios para priorizar a participação de mulheres, negros, juventude rural, indígenas, assentados da Reforma Agrária, participantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades tradicionais e inscritos no Cadastro Único para programas sociais.
A SAF também divulgou o edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e terá abrangência em todo o território do estado do Piauí.
Mais detalhes podem ser encontrados no edital.
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Fonte: SAF.
