Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), uma investigação conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) identificou e interrompeu uma fraude na importação de alto-falantes, que burlava o direito antidumping aplicado contra a China.
De acordo com o órgão, foi constatado que todos os insumos estruturais utilizados na fabricação dos alto-falantes na fábrica na Índia — como bobinas e magnetos — eram originários da China, país contra o qual há uma sobretaxa antidumping de 78,3% desde 2007.
Após verificações in loco no exterior, a Secex confirmou que os produtos são de origem chinesa e, portanto, sujeitos ao direito antidumping vigente contra aquele país. Essas conclusões estão detalhadas na Portaria Secex nº 475/2026, publicada nesta quarta-feira (25/02) no Diário Oficial da União. Os alto-falantes investigados correspondem aos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Segundo o MDIC, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que “o resultado desta investigação reafirma o compromisso da Secex em assegurar a efetividade das medidas de defesa comercial”.
Nos últimos três anos, o órgão conduziu e concluiu 19 investigações relacionadas a possíveis práticas de burla às medidas de defesa comercial. Em 18 desses casos, foram adotadas providências para interromper fraudes ou concedidas aprovações parciais e condicionadas, quando cabível.
Desde 2023, as investigações abordaram produtos como ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga. As origens investigadas incluem países como Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
