O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ibama questionamentos sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, uma iniciativa que não estava prevista na licença de operação atualmente vigente. A medida levanta dúvidas sobre a conformidade com normas ambientais e possíveis impactos cumulativos na região.
Críticas do MPF à liberação de novas perfurações
Em comunicado divulgado na segunda-feira, o MPF afirmou que autorizações simplificadas ou alterações nos condicionantes da licença de operação representam uma violação às normas ambientais, além de ignorar os efeitos cumulativos dessas atividades e contradizer informações fornecidas à sociedade e ao Poder Judiciário.
Procurada, a Petrobras não se manifestou imediatamente sobre o assunto.
Na semana passada, a estatal anunciou a descoberta de hidrocarbonetos em um poço na Foz do Amazonas, localizado em águas ultraprofundas do Amapá. A perfuração do poço, iniciada em outubro, ainda está em andamento, enquanto outros três poços estão planejados para o mesmo bloco FZA-M-59.
Segundo o MPF, a licença de operação nº 1684/2025 autorizou a perfuração de um único poço, denominado Morpho. No entanto, a Petrobras teria solicitado a inclusão de mais três poços — Manga, PAD Morpho e Crotalus — além de testes de formação e o abandono final de todos eles no mesmo bloco.
Para os procuradores, a avaliação de impactos de uma única perfuração difere significativamente da análise de múltiplas operações simultâneas ou sequenciais.
O MPF destacou que a ampliação do número de poços aumenta a duração das atividades e eleva a intensidade e frequência dos efeitos sobre a fauna, flora e comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.
Representantes da Petrobras afirmam que a companhia está cumprindo todas as exigências regulatórias e adotando os cuidados necessários. Uma fonte destacou que a licença do primeiro poço foi bastante complexa, mas que as autorizações para os demais deveriam ser menos intricadas.
Outra fonte defende a necessidade de avançar na exploração nacional de petróleo e de ampliar as reservas, alegando que as emissões de carbono do Brasil permanecem em níveis considerados baixos comparados a outros países.
O Ibama tem até cinco dias úteis para responder ao MPF, enviando informações, justificativas e documentos relativos às solicitações feitas.
Fonte: Noticias Agricolas.
