A partir deste mês, agricultores familiares de 632 municípios em nove estados brasileiros receberão o benefício do Garantia-Safra, no valor de R$ 1.200. O Garantia-Safra, parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), foi desenvolvido para fornecer apoio mínimo de subsistência aos agricultores familiares em áreas sujeitas a perdas severas de safra devido à estiagem ou excesso de água.
Os estados beneficiados são Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Bahia lidera com 224 municípios, seguida por Minas Gerais (102), Ceará (77), Rio Grande do Norte (60), Paraíba (51), Piauí (48), Pernambuco (36), Sergipe (20) e Alagoas (14).
A autorização para os pagamentos e a lista detalhada dos municípios foram publicadas na Portaria Nº 127, no Diário Oficial da União de 15 de março. O benefício integral de R$ 1.200 será pago em parcela única.
Os agricultores familiares elegíveis para receber o Garantia-Safra devem possuir Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa, ter renda familiar mensal de até um e meio salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
